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Marco Aurélio Nascimento Amado

Partitocracia x Juristocracia

Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na efetivação da democracia representativa e dos constantes desnivelamentos no exercício dos poderes instituídos, quais medidas sociais, políticas e jurídicas podem ser implementadas com o objetivo de que as aspirações da sociedade civil sejam alcançadas? O crepúsculo pelo qual os partidos políticos atualmente caminham encontra justificativa em um passado não tão remoto e que percorre desde a hipertrofia institucional destas entidades políticas até o seu quase esvaziamento como instrumento capaz de refletir o verdadeiro anseio da população. Forçoso, pois, reconhecer a necessidade premente de se buscar mecanismos legítimos que permitam a reestruturação da democracia representativa, a fim de se abrandar o hiato ainda existente entre a práxis dos governantes e as pretensões dos governados. De outro lado, observa-se considerável deslocamento de questões políticas diversas, que, primordialmente, eram objeto de trato institucional nos Poderes Executivo e Legislativo, desaguaram no Poder Judiciário, locus nem sempre mais adequado para o trato de determinadas temáticas no âmbito das políticas públicas. Sob este prisma, de igual modo, relevante reconhecer a necessidade de se implementar e aprimorar mecanismos institucionais mais adequados que assegurem a participação da sociedade civil em uma arena ainda hermética e, no momento, hipertrofiada, bem como que possam promover melhor relação dialógica entre os poderes da república.
255 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2021
Publication year
2021
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